12/09/2023 09:36

Baixa Definitiva
12/09/2023 09:35

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
08/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
08/08/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
26/07/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/07/2023 14:26

Despacho
13/07/2023 22:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
13/07/2023 19:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB25 -> SUB1TESP
13/07/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
29/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.4) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.5) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5012840-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: COLEGIO WR LTDA.

ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO DE FARIA (OAB GO064255) AGRAVADO: WR EDUCACIONAL LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): PHILLIP THIBODEAUX ANDRADE DOS SANTOS (OAB MG151451) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISLENE LOPES SOARES (Sócio) INTERESSADO: WILSON CESAR DA SILVA OLIVEIRA (Sócio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 10
27/06/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/06/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
06/06/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
06/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:30

Retirado de pauta
06/06/2023 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
06/06/2023 14:14

Despacho
05/06/2023 18:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
05/06/2023 17:37

Juntada de Petição
05/06/2023 07:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado nos processos com pedidos de dia realizados antes da publicação do Ato nº TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, disponibilizado no e-DJF2R de 01/06/2023, Caderno Administrativo, p. 18; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5012840-90.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: COLEGIO WR LTDA.

ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO DE FARIA (OAB GO064255) AGRAVADO: WR EDUCACIONAL LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): PHILLIP THIBODEAUX ANDRADE DOS SANTOS (OAB MG151451) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISLENE LOPES SOARES (Sócio) INTERESSADO: WILSON CESAR DA SILVA OLIVEIRA (Sócio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
01/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
01/06/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/06/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 28
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 17:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
20/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 16:47

Expedição de ofício
28/02/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
28/02/2023 18:59

Despacho
28/02/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/02/2023 18:46:19)
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
24/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
13/02/2023 18:03

Despacho
10/02/2023 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
09/02/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
27/01/2023 15:45

Despacho
26/01/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
26/01/2023 16:44

Juntado(a)
29/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 12:11

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 12:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2022 12:06

Expedição de ofício
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/10/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 22:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
03/10/2022 18:26

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2022 18:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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