TRF2 - 5031202-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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03/12/2024 20:38
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2024 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 19:27
Recurso Especial Admitido
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16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
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12/01/2024 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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12/01/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
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11/01/2024 11:20
Juntada de Petição
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22/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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25/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 12:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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24/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
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22/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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20/09/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:11
Pedido não conhecido - por unanimidade
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/09/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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05/09/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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31/08/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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31/08/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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30/08/2023 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031202-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: NUTRIVET NUTRICAO VETERINARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO MORENO PEREA (OAB SP292856) ADVOGADO(A): MARCUS PATRICK ALVES GALHARTE (OAB SP315077) APELADO: OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS (OAB PR091948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:19
Juntada de Certidão
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29/08/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:56)
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29/08/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:57)
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29/08/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:57)
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29/08/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:57)
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29/08/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - 29/08/2023 15:38:56)
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29/08/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2023 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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18/08/2023 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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18/08/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/07/2023 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
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26/07/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2023 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2023 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2023 14:29
Juntada de Petição
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19/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/07/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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20/06/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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19/06/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/06/2023 11:51
Juntada de Petição
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05/06/2023 07:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado nos processos com pedidos de dia realizados antes da publicação do Ato nº TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, disponibilizado no e-DJF2R de 01/06/2023, Caderno Administrativo, p. 18; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031202-03.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: NUTRIVET NUTRICAO VETERINARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO MORENO PEREA (OAB SP292856) ADVOGADO(A): MARCUS PATRICK ALVES GALHARTE (OAB SP315077) APELADO: OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
01/06/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
01/06/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/06/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
19/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 23:16
Juntada de Petição
-
03/05/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
24/03/2023 18:25
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
22/03/2023 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
22/03/2023 13:58
Juntada de Petição
-
22/03/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2023 14:59
Juntada de Petição
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/03/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
28/02/2023 18:57
Determinada a intimação
-
28/02/2023 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/02/2023 18:46:20)
-
27/02/2023 17:30
Juntada de Petição
-
01/08/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/08/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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