27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/03/2025 12:26

Juntada de Petição
02/03/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
17/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:05

Baixa Definitiva
14/02/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 19:47

Juntada de Petição
20/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:57

Determinada a intimação
18/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/12/2024 18:29

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
04/12/2024 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50312020320214025101/TRF2
25/07/2022 20:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
25/07/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 14:19

Recebido o recurso de Apelação
23/06/2022 09:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2022 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2022 14:47

Juntada de Petição
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
19/05/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 16:37

Julgado improcedente o pedido
11/05/2022 17:22

Conclusos para julgamento
12/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/03/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/02/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/12/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 21:12

Determinada a intimação
09/12/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2021 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/11/2021 11:45

Juntada de Petição
10/11/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2021 10:30

Juntada de Petição
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
05/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 17:03

Determinada a intimação
05/10/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/10/2021 14:18

Juntada de Petição
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2021 10:40

Juntada de Petição
16/06/2021 03:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 21:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2021 19:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/05/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 19:35

Determinada a intimação
07/05/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 330,00 em 05/05/2021 Número de referência: 804245
03/05/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 15:41

Determinada a intimação
30/04/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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