TRF2 - 5063643-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 07:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
02/08/2023 06:59
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/06/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5063643-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARINEIDE GARCIA DE SOUZA ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) PARTE AUTORA: LUCIA DE FATIMA NOBREGA SILVA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 522
-
02/02/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031759-19.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ibbca 2008 Corretora de Seguros LTDA
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:27
Processo nº 5001513-17.2023.4.02.0000
Eximbiz Comercio Internacional S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 17:01
Processo nº 5026581-89.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Flexlimp Comercio de Produtos de Limpeza...
Advogado: Priscila de Souza Barretto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:24
Processo nº 5017633-72.2022.4.02.0000
Habitare da Serra Hotel LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 18:29
Processo nº 5006158-85.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Alcir Silverio da Silva
Advogado: Raul Carvalho Manfio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 08:55