TRF2 - 5004364-25.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2022 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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28/05/2022 10:40
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/05/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2022 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/04/2022 13:35
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5004364-25.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE FATIMA MORAES ETCHEBESTE (RÉU) ADVOGADO: PEDRO SAUD JANNOTTI (OAB RJ183818) APELADO: MARIA JOSE ETCHEBESTE DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO: PEDRO SAUD JANNOTTI (OAB RJ183818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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24/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/12/2021 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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16/12/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2021 17:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/08/2021 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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