TRF2 - 5016682-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102875-54.1992.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69, 70, 90, 91, 101
-
23/06/2025 15:30
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
23/06/2025 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
07/05/2025 08:09
Juntada de Petição
-
06/05/2025 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102875-54.1992.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 91
-
06/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/04/2025 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/03/2025 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
28/03/2025 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/12/2024 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
18/12/2024 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/12/2024 16:12
Juntada de Petição
-
17/12/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 22:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/12/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/12/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
27/11/2024 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102875-54.1992.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
-
27/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/11/2024 23:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/10/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
-
23/10/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/10/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
23/10/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/05/2024 23:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
29/05/2024 12:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
29/05/2024 10:46
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
-
07/12/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
05/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/10/2023 19:12
Juntada de Petição
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
18/09/2023 13:12
Juntada de Petição
-
15/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
13/09/2023 20:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016682-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
17/08/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
17/08/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/07/2023 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
19/07/2023 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
-
19/07/2023 10:06
Juntada de Petição
-
18/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2023 14:03
Juntado(a)
-
17/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
03/07/2023 17:58
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/06/2023 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016682-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
30/05/2023 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/12/2022 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
08/12/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 12:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIA. USINA DO OUTEIRO - EXCLUÍDA
-
23/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/11/2022 18:26
Determinada a intimação
-
22/11/2022 05:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.Número: 00038114320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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