TRF2 - 5006384-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/04/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/04/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 12:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 12:32
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 16:45
Gratuidade da justiça não concedida
-
19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 18:36
Despacho
-
12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/12/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/12/2023 08:53
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/10/2023 15:06
Juntada de Petição
-
23/10/2023 14:59
Juntada de Petição
-
11/10/2023 15:57
Juntada de Petição
-
11/10/2023 15:16
Juntada de Petição
-
11/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006384-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA ADVOGADO(A): REJANE DAS GRACAS PENATERIM (OAB RJ060989) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
26/07/2023 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 15:05
Retirado de pauta
-
20/06/2023 14:51
Juntada de Petição
-
01/06/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006384-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA ADVOGADO(A): REJANE DAS GRACAS PENATERIM (OAB RJ060989) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 12:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA
-
15/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:15
Despacho
-
12/05/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1554 do processo originário.Número: 00107001220134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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