02/10/2024 13:23

Baixa Definitiva
02/10/2024 00:03

Recebidos os autos do STJ
19/06/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016766792022402000020240619124439
17/06/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 18:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
31/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 96
19/03/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/03/2024 15:03

Recurso Especial não admitido
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
18/12/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/12/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2023 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016766-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLARICE SOUTO LARANJEIRAS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: NOE DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: DENILSON DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: DELANO DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: DANIEL DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: CLAUDIA SOUTO CABRAL ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 177
31/08/2023 14:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/08/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 21:41

Determinada a intimação
31/07/2023 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
27/07/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44
17/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016766-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLARICE SOUTO LARANJEIRAS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: NOE DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: DENILSON DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: DELANO DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: DANIEL DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: CLAUDIA SOUTO CABRAL ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 126
17/05/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/04/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2023 16:17

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGENES SOUTO - EXCLUÍDA
27/04/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:52

Decisão interlocutória
18/04/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2023 14:28

Juntada de Petição
08/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 17:44

Decisão interlocutória
03/03/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/03/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2023 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2023 20:20

Concedida a Medida Liminar
13/01/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/01/2023 16:47

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2022 17:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Número: 50020034420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00