TRF2 - 0521435-28.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 10:08
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/05/2025 10:08
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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20/02/2024 04:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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20/02/2024 04:13
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/11/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0521435-28.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SILMAR ELIAS EL BECK (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER (OAB SP058288) APELADO: FLAVIO HESSEE DE MEIRA PENNA (EXECUTADO) APELADO: BRAFCO S A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/08/2023 04:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 22
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/07/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/07/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
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30/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0521435-28.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRAFCO S A (EXECUTADO) APELADO: SILMAR ELIAS EL BECK (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER (OAB SP058288) APELADO: FLAVIO HESSEE DE MEIRA PENNA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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26/05/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2023 16:37
Distribuído por prevenção - Número: 05055250420184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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