TRF2 - 5011039-40.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF CIVEL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 08:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/08/2025 08:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59 e 60

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59 e 60

  • 21/09/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/09/2023 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 22:15

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/08/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 10:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 26/06/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2023 08:01

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5011039-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSIMERY NETTO SUAVE DO CARMO ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 245

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8

  • 08/05/2023 07:12

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8

  • 25/04/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 21:57

    Despacho

  • 11/04/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 22:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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