16/08/2023 18:59

Baixa Definitiva
16/08/2023 18:59

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
15/08/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/07/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/07/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2023 10:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
17/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2023 13:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/06/2023 13:04

Juntado(a)
31/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000283-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 141
24/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/05/2023 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/03/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
16/02/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2023 18:40

Expedição de ofício
15/02/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/02/2023 17:33:53)
15/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/02/2023 17:32:20)
15/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2023 13:30

Juntada de Petição
02/11/2022 21:46

Juntada de Petição
31/05/2022 12:21

Juntada de Petição
09/03/2022 11:40

Juntada de Petição
22/02/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/02/2022 16:48

Juntado(a)
22/02/2022 08:46

Juntada de Petição
21/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 16
21/02/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2022 10:40

Juntada de Petição
11/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 18:19

Juntado(a)
11/02/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2022 10:56

Juntada de Petição
24/01/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2022 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/01/2022 15:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000304920224025120/RJ
21/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2022 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/01/2022 20:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/01/2022 20:50

Juntado(a)
18/01/2022 11:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/01/2022 18:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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