14/02/2025 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
22/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
21/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Julgado improcedente o pedido - 14/11/2024 15:07:10)
23/10/2024 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
21/10/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 130
01/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
19/09/2024 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
16/09/2024 17:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
16/09/2024 16:29

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
16/09/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 16:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
13/09/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 142
13/08/2024 16:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/08/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 17:52

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
12/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
12/08/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 129
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2024 12:37

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002523-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BERNARDETE MARCULINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 52
27/05/2024 14:01

Juntada de Petição
08/05/2024 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/05/2024 18:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/02/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/02/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 18:35

Recurso Especial sobrestado
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
25/10/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
28/08/2023 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
28/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 606
21/07/2023 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
21/07/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
14/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 08:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5002523-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BERNARDETE MARCULINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 317
12/05/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
14/03/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
08/03/2023 15:40

Decisão interlocutória
01/03/2023 16:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024908-61.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Charles Gustavo Ferreira de Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5007861-85.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Tele-Rio Eletrodomesticos LTDA.

Advogado: Felipe Lobato Carvalho Mitre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5003647-17.2023.4.02.0000

Uniao

Adeir Laeber da Costa

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5001839-11.2022.4.02.0000

Maria Francisca de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana de Paiva Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5022251-49.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportadora Jupiter LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 16:44

Exibir Processo