TRF2 - 5003647-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Recurso Especial Admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/04/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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15/02/2024 18:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
15/02/2024 15:38
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65
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15/12/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003647-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NILTON SOARES ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) AGRAVADO: ADEIR LAEBER DA COSTA ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) AGRAVADO: VALERIA LAEBER DA COSTA LINS ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
11/09/2023 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/08/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
09/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 15:09
Determinada a intimação
-
07/08/2023 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/08/2023 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/08/2023 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/08/2023 11:58
Juntada de Petição
-
02/08/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36
-
18/07/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/06/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003647-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NILTON SOARES ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) AGRAVADO: ADEIR LAEBER DA COSTA ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) AGRAVADO: VALERIA LAEBER DA COSTA LINS ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
17/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 08:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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26/04/2023 11:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/04/2023 17:24
Juntada de Petição
-
14/04/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
28/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/03/2023 15:54
Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/03/2023 14:02
Juntada de Certidão
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24/03/2023 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 24/03/2023 17:51:45)
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21/03/2023 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 11:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 599, 575 do processo originário.Número: 50121332520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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