TRF2 - 5016308-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 18:36
Baixa Definitiva
-
12/09/2023 18:35
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
17/07/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 17:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/06/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016308-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDILBERTO PAES DE SANTIAGO ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: WILGBERTO TINOCO DE CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO FERRO DE MORAES REGO ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: SEBASTIAO THEOPHILO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: RUBENS LOPES ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: NORMAN VICENTE VIANNA ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: ZILDA MARIA CASTRO DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA DORIA VINCE (OAB RJ091505) AGRAVADO: JOSE RENEL PINHEIRO LINS ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: PAULO ROBERTO CASTRO DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA DORIA VINCE (OAB RJ091505) AGRAVADO: JOSE DA COSTA CERVA ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: LUCIANA DA SILVA NUNES DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA DORIA VINCE (OAB RJ091505) AGRAVADO: JAYME RAMOS VENTURA ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) AGRAVADO: ANA PAULA DA SILVA CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA DORIA VINCE (OAB RJ091505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
17/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/05/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/04/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/04/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/04/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/04/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46 e 47
-
27/03/2023 18:04
Juntada de Petição
-
27/03/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 41, 43 e 48
-
26/03/2023 23:18
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 16:54
Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 22:15
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
14/02/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 20:08
Despacho
-
13/01/2023 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/12/2022 18:59
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB22
-
09/12/2022 20:45
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
09/12/2022 20:44
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 18:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
22/11/2022 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 19:00
Despacho
-
21/11/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/11/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/11/2022 00:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 377 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2022
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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