TRF2 - 5088785-09.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 09:16
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
20/09/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/09/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/09/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/09/2024 15:59
Julgado procedente o pedido
-
17/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/08/2024 15:11
Expedição de ofício
-
20/08/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
20/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/07/2024 16:33
Intimação por Edital
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088785-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES EDITAL Nº 510013620323 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, PROCESSO Nº 50887850920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, CPF: *35.***.*89-91, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 390015, para crédito a favor da exequente de R$ 541,48, atualizado em 05/2024. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
03/07/2024 11:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
-
02/07/2024 16:46
Expedição de Edital - intimação
-
01/07/2024 15:24
Juntado(a)
-
05/06/2024 14:59
Decisão interlocutória
-
29/05/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/04/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2024 16:22
Determinada a intimação
-
11/04/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/04/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/03/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/03/2024 17:31
Expedição de ofício
-
29/02/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/02/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
19/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/11/2023 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2023 14:19
Intimação por Edital
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2024
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2024
-
21/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088785-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES EDITAL Nº 510011951753 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, PROCESSO Nº 50887850920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, CPF: *35.***.*89-91, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 390015, para crédito a favor da exequente de R$ 2.857,32, atualizado em 08/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/11/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
17/11/2023 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
-
17/11/2023 13:30
Expedição de Edital - intimação
-
17/11/2023 11:09
Juntado(a)
-
10/11/2023 13:01
Juntado(a)
-
31/10/2023 07:56
Juntado(a)
-
29/09/2023 14:37
Despacho
-
29/09/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 14:08
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 21:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/06/2023 14:07
Intimação por Edital
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
-
09/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088785-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES EDITAL Nº 510010567091 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, PROCESSO Nº 50887850920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, CPF: *35.***.*89-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 390015, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.688,94 (na data do ajuizamento - 21/11/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/06/2023 12:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
-
05/06/2023 15:27
Expedição de Edital - citação
-
02/06/2023 13:48
Determinada a citação
-
02/06/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 10:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2023 17:42
Juntada de Petição
-
24/05/2023 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2023 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 12:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 21:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2023 13:04
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
02/04/2023 22:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
03/03/2023 22:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 11:46
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
26/02/2023 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2023 22:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2023 15:29
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
07/02/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/02/2023 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 19:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
24/01/2023 14:22
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
20/01/2023 23:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
17/01/2023 23:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
17/01/2023 11:48
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
12/01/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/12/2022 21:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2022 21:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2022 09:33
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
28/11/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 11:15
Determinada a citação
-
24/11/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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