17/09/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5025959442022402510120240917170031
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 148
23/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/08/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/08/2024 16:21

Recurso Especial Admitido
19/08/2024 18:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
01/08/2024 16:11

Juntada de Petição
24/07/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 132
05/07/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 09:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2024 11:43

Juntada de Petição
01/07/2024 18:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/06/2024 16:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/06/2024 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
29/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 111 e 112
29/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/05/2024 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/05/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/05/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/05/2024 12:03

Juntado(a)
15/05/2024 11:43

Expedição de ofício
15/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2024 16:57

Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2024 16:06

Juntada de certidão
13/05/2024 15:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/05/2024 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
13/05/2024 15:49

Juntada de certidão
13/05/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de certidão - 13/05/2024 14:20:21)
10/05/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/04/2024 13:41

Juntada de Petição
17/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 13:08

Juntada de certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025959-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LARA RAMIREZ DA MOTTA BASILIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) APELADO: LOISE DA MOTTA NUNES BASILIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 252
07/02/2024 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/02/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/12/2023 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/12/2023 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
13/12/2023 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/12/2023 18:48

Juntada de Petição
06/12/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/12/2023 18:48

Determinada a intimação
01/12/2023 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 09:30

Juntada de Petição
26/10/2023 17:32

Sentença desconstituída - por maioria
06/10/2023 13:00

Juntada de certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025959-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LARA RAMIREZ DA MOTTA BASILIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) APELADO: LOISE DA MOTTA NUNES BASILIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 31
05/10/2023 17:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
19/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
19/09/2023 16:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
19/09/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/09/2023 13:22

Juntada de Petição
25/08/2023 13:54

Juntada de certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025959-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LOISE DA MOTTA NUNES BASILIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) APELADO: LARA RAMIREZ DA MOTTA BASILIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/08/2023 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 36
05/07/2023 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2023 14:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2023 12:13

Juntada de Petição
20/06/2023 15:05

Retirado de pauta
13/06/2023 09:55

Juntada de Petição
01/06/2023 16:03

Juntada de certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025959-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LARA RAMIREZ DA MOTTA BASILIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) APELADO: LOISE DA MOTTA NUNES BASILIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 141
17/05/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/04/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/04/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/02/2023 16:47

Juntada de certidão
23/02/2023 18:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2023 15:56

Distribuído por prevenção - Número: 50078132920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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