TRF2 - 5000613-34.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 20.120.933/0001-20

Advogados

MAURICIO GAZEN

OAB: 071456/RS

CPF *30.***.*00-34

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 07:14

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 07:14

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 22/08/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 20:24

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:45

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000613-34.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO ADVOGADO(A): MAURICIO GAZEN (OAB RS071456) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 14:06

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2023 11:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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