TRF2 - 5000682-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINA CELIA DOS SANTOS FIDELIS

CPF *49.***.*16-72

Advogados

ALINE MANGUEIRA SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 197237/RJ

CPF *56.***.*52-59

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 29/02/2024 17:07

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/01/2024 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/12/2023 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/12/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/07/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 16:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 13:36

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:46

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000682-66.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: REGINA CELIA DOS SANTOS FIDELIS ADVOGADO(A): ALINE MANGUEIRA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ197237) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 08:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/02/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 08:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2023 07:48

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2023 00:24

    Determinada a intimação

  • 28/01/2023 00:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/01/2023 11:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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