TRF2 - 5012717-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050551-26.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 33
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16/08/2023 12:40
Baixa Definitiva
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16/08/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/06/2023 12:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050551-26.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012717-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS AGRAVADO: REALENGO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/01/2023 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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17/10/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/10/2022 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2022 18:01
Juntada de Petição
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03/10/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/09/2022 15:57
Determinada a intimação
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27/09/2022 15:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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27/09/2022 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2022 15:19
Juntada de Petição
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2022 17:14
Determinada a intimação
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06/09/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/09/2022 09:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/09/2022 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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