TRF2 - 5085724-43.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEMBERT FRANCISCO VILLARROEL FLORES

CPF *12.***.*01-93

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 26/07/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/06/2023 13:49

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:35:05

  • 01/06/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5085724-43.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HEMBERT FRANCISCO VILLARROEL FLORES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 22/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/05/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 09:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/03/2023 09:20:03)

  • 19/03/2023 03:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/03/2023 03:02

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 19:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50168698620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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