TRF2 - 5001774-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2025 09:12
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
-
26/01/2025 09:12
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
-
17/01/2025 13:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
-
08/11/2024 17:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
-
11/09/2024 14:16
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
-
06/09/2024 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
04/09/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
15/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 12:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 19:09
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5001774-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDRE SUELLA RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVANTE: RENNER ANTONIO RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVANTE: SONIA HELENA SUELLA RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
27/06/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/06/2024 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
11/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/06/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 09:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de certidão - 10/06/2024 09:51:03)
-
08/06/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
08/06/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/06/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/06/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:05
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:41)
-
22/04/2024 12:20
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5001774-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDRE SUELLA RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVANTE: RENNER ANTONIO RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVANTE: SONIA HELENA SUELLA RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
18/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/03/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2024 18:10
Juntada de Petição
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
05/02/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 17:38
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/09/2023 17:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/09/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2023 20:26
Juntada de Petição
-
08/09/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
16/08/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001774-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SONIA HELENA SUELLA RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVANTE: RENNER ANTONIO RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVANTE: ANDRE SUELLA RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
05/07/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001774-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDRE SUELLA RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVANTE: SONIA HELENA SUELLA RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVANTE: RENNER ANTONIO RIVA ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/04/2023 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
13/03/2023 18:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
13/03/2023 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2023 17:31
Juntada de Petição
-
15/02/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 16:50
Determinada a intimação
-
13/02/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/02/2023 17:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/02/2023 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001710-35.2022.4.02.5002
Francisco Silvio Fioresi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:47
Processo nº 5030078-14.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dl Construcao e Instalacoes Eireli
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 19:00
Processo nº 5000018-98.2022.4.02.5002
Edineia Dias Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 12:34
Processo nº 5016338-97.2022.4.02.0000
Andrea Industria da Pesca SA
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 14:05
Processo nº 5000399-45.2023.4.02.5108
Silverio Gomes Alberto
Uniao
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 10:19