TRF2 - 5001395-89.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR LAURINDO

CPF *54.***.*68-78

Advogados

CLEITON LEAL VARGAS

OAB: 168680/RJ

CPF *87.***.*36-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/12/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/12/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 14:33

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 28/09/2023 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001395-89.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 1127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: PAULO CESAR LAURINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON LEAL VARGAS (OAB RJ168680) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1127

  • 22/08/2023 06:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2023 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 16:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001395-89.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: PAULO CESAR LAURINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON LEAL VARGAS (OAB RJ168680) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 553

  • 15/05/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/05/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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