TRF2 - 5006391-87.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 08:27
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
18/01/2025 08:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
03/05/2024 18:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
10/10/2023 16:34
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 16:33
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
16/08/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006391-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: IAMA MOVEIS E DECORACOES EIRELI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: NIELSON JOSE DE ABREU (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2023 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2023 13:08
Juntada de Petição
-
21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006391-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: NIELSON JOSE DE ABREU (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: IAMA MOVEIS E DECORACOES EIRELI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/05/2023 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
04/05/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/05/2023 13:28
Juntada de Petição
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
28/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/03/2023 14:55
Determinada a intimação
-
02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/03/2022 21:53
Juntada de Petição
-
17/06/2020 17:27
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB20
-
17/06/2020 17:21
Lavrada Certidão
-
17/06/2020 16:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/06/2020 16:23
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/06/2020 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
09/06/2020 14:35
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/06/2020 19:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001183-62.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tailane Vitoria Pompeu Astine
Advogado: Gabriela da Silva Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 15:25
Processo nº 5033965-06.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Serv-Imob Administracao de Imoveis Propr...
Advogado: Bianca Bastos Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 16:20
Processo nº 5005180-84.2021.4.02.5107
Cecilia de Fatima Braga da Costa Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Petronilho Lima Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 12:34
Processo nº 5017430-13.2022.4.02.0000
Altamura Comercio de Metais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2022 17:15
Processo nº 5000537-10.2021.4.02.5002
Ana Regina Luciano Silverio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:47