TRF2 - 5009790-88.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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16/08/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/06/2023 13:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:54
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01/06/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5009790-88.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: JOSE AUGUSTO MARTINS ROXINOL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JENIFFER RIBEIRO PESSOA (OAB SP322440) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - SANTA TERESA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
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22/05/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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