TRF2 - 5002334-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 13:41
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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07/08/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 17:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
31/05/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/05/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 17:06
Despacho
-
29/05/2023 15:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
29/05/2023 14:24
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002334-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: PEDRO CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE COUTINHO SILVA (OAB RJ154745) ADVOGADO(A): ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (OAB RJ109172) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/04/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/04/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2023 17:19
Determinada a intimação
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27/02/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/02/2023 12:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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