TRF2 - 5041783-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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01/08/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5041783-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JOSE DO NASCIMENTO FELIX (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONAN OLIVEIRA MORAIS (OAB MG158841) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 557
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18/05/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/03/2023 15:15
Intimado em Secretaria
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29/03/2023 15:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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22/03/2023 13:28
Juntado(a)
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22/03/2023 13:28
Expedição de ofício
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13/12/2022 18:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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12/12/2022 20:10
Despacho
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12/08/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/08/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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