TRF2 - 5081234-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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03/11/2024 23:47
Recebidos os autos do STJ
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12/04/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 14:22
Despacho
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 18:06
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 15:25
Recurso Especial não admitido
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19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2023 18:47
Juntada de Certidão
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18/10/2023 07:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081234-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: ALLAN DA SILVA CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
08/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/07/2023 14:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/07/2023 14:18
Juntada de Certidão
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14/07/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2023 20:18
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:35:04
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01/06/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081234-75.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: ALLAN DA SILVA CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
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22/05/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/02/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/02/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2023 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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09/02/2023 01:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
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09/02/2023 01:49
Alterado o assunto processual
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08/02/2023 13:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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08/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
03/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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