TRF2 - 5004402-75.2020.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

EMANUEL DO NASCIMENTO

CPF *42.***.*38-20

Advogados

ANDERSON PEIXOTO BERNABE

OAB: 024401/ES

CPF *86.***.*55-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:23

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 05/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2024 15:41:42)

  • 05/02/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 23/11/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 22/11/2023 16:50

    Despacho

  • 21/11/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 02/08/2023 19:22

    Despacho

  • 02/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 02/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 17:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/07/2023 05:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 25/07/2023 05:46

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 22/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004402-75.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EMANUEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PEIXOTO BERNABE (OAB ES024401) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 284

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/01/2023 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/01/2023 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/12/2022 09:45

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 21/11/2022 18:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2022 18:53:39)

  • 21/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/11/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 08/11/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 05:43

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/11/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 13:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/11/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 13:17

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 18/10/2022 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 16:26

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 16/08/2022 15:48

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 16/08/2022 15:00. Refer. Evento 22

  • 25/07/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/05/2022 12:56

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 16/08/2022 15:00

  • 18/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 15:38

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 14:53

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

  • 17/01/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 10:03

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2021 17:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/08/2020 12:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/08/2020 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2020 11:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2020 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2020 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2020 20:13

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 27/07/2020 16:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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