TRF2 - 5047959-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:23
Recebidos os autos do STJ
-
03/09/2024 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5047959722021402510120240903111656
-
02/09/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 19:16
Recurso Especial Admitido
-
02/09/2024 11:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/06/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
03/05/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
-
02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/12/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/11/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2023 14:07
Juntada de Petição
-
22/11/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 11:06
Juntada de Petição
-
09/11/2023 17:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5047959-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ROCK WORLD S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA BIAGIONI (OAB SP222521) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
30/06/2023 12:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 14:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/06/2023 15:14
Juntada de Petição
-
21/06/2023 10:55
Juntada de Petição
-
21/06/2023 10:55
Juntada de Petição
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5047959-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROCK WORLD S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047959-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROCK WORLD S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
05/06/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:31
Retirado de pauta
-
05/06/2023 11:28
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
29/05/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098516-29.2022.4.02.5101
Jorge da Silva
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Jose Vicente dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 09:51
Processo nº 5031016-09.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jorcal - Elementos Metalicos S/A
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:14
Processo nº 5002908-44.2021.4.02.5002
Berenice Gomes Moreira
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:47
Processo nº 5000486-10.2023.4.02.5105
Daniel Ricardo Rodrigues Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 07:26
Processo nº 5001523-48.2023.4.02.5113
Ministerio Publico Federal
Ailton Ribeiro de Souza
Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 18:48