TRF2 - 5000632-16.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
06/12/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/12/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:49
Recurso Especial sobrestado
-
05/12/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 07:07
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/12/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/11/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000632-16.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 876) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: HENRIQUE EVENCIO MALOVINI ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 876
-
22/09/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 17:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/07/2023 18:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000632-16.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: HENRIQUE EVENCIO MALOVINI ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 752
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/06/2023
-
07/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/06/2023
-
07/06/2023 00:00
Citação
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000632-16.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00068462620178080006/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: HENRIQUE EVENCIO MALOVINI ADVOGADO: Lorian Guzzo Acerbe ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
06/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 14:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000194-54.2021.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Eventual Ocupante
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013886-17.2022.4.02.0000
Uniao
Pedra Bonita Empreendimento Hoteleiro Lt...
Advogado: Rafael Oliveira de Freitas Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 14:31
Processo nº 5006337-20.2020.4.02.5110
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Vitorino Antonio Nunes Amaral Semblano
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2020 13:41
Processo nº 5003960-87.2022.4.02.5116
Bruno Alves Trajano
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Camila Leal Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 17:29
Processo nº 5003960-87.2022.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Bruno Alves Trajano
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 08:11