TRF2 - 5000930-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 17:04
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 22:35
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000930322023402000020240612154322
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11/06/2024 17:16
Retirado de pauta
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11/06/2024 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:19)
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Recurso Especial Admitido
-
04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5000930-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIA FERNANDA MACHADO BEBIANNO RODRIGUES ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) ADVOGADO(A): SAULO DE ARAUJO MARQUEZ (OAB DF032469) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
-
03/05/2024 18:27
Juntado(a)
-
26/04/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 12:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/04/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 15:22
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/12/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/11/2023 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/11/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000930-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA FERNANDA MACHADO BEBIANNO RODRIGUES ADVOGADO(A): SAULO DE ARAUJO MARQUEZ (OAB DF032469) ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/07/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000930-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA FERNANDA MACHADO BEBIANNO RODRIGUES ADVOGADO(A): SAULO DE ARAUJO MARQUEZ (OAB DF032469) ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/02/2023 12:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
14/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2023 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 07:42
Determinada a intimação
-
01/02/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/02/2023 09:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/01/2023 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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