TRF2 - 5012892-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
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24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
03/07/2023 19:39
Juntada de Petição
-
03/07/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012892-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO BEZERRA AMARO (OAB RJ201735) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
24/05/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 18:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:31
Determinada a intimação
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09/09/2022 19:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50802619120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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