TRF2 - 5003772-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 10:45
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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18/01/2025 09:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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27/04/2024 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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14/08/2023 12:35
Baixa Definitiva
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14/08/2023 12:35
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
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14/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2023 13:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50558163820224025101/RJ
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11/07/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 23:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/07/2023 23:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003772-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FATIMA LUCIA DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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06/06/2023 06:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/05/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 23:46
Juntada de Petição
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11/04/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 10:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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