TRF2 - 5031601-61.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF *39.***.*54-81

Polo Passivo

Partes

FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA

CNPJ: 00.103.493/0001-95

EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA

CPF *78.***.*41-91

ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO

CPF *45.***.*66-49

Advogados

MARCELLE MACHADO

OAB: 160780/RJ

CPF *55.***.*21-69

WALMER JORGE MACHADO

CPF *67.***.*12-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:40

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 18:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 01/09/2025 16:15

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 28/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 27/08/2025 21:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 27/08/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:31

    Expedição de Alvará

  • 27/08/2025 17:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedição de Alvará - 19/08/2025 12:59:53)

  • 25/08/2025 14:23

    Despacho

  • 25/08/2025 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2025 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 21/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 20/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 19/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 19/08/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 28/07/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 28/07/2025 11:37

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

  • 25/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

  • 24/07/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2025 19:07

    Determinada a intimação

  • 23/07/2025 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 21/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 18/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 17/07/2025 23:24

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:19

    Determinada a intimação

  • 16/07/2025 20:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 03/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 02/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 01/07/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 15:30

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2025 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 22:22

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 15:45

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/05/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 15/05/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 15/05/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 15/05/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/05/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 14:19

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 08/05/2025 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/05/2025 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 07/05/2025 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 28/04/2025 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 22:54

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932745520234025101/RJ

  • 14/04/2025 21:09

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 14:34

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932745520234025101/RJ

  • 04/03/2024 02:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 08/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:55

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/12/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 11/12/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 15:14

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 22/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 19:35

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/10/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/10/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

  • 11/10/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/09/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/09/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

  • 25/09/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

  • 25/09/2023 18:30

    Expedição de ofício

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/09/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/09/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/09/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2023 12:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/09/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2023 01:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 01/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - PETIÇÃO - 24/08/2023 18:09:04)

  • 01/09/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 10:08

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932745520234025101

  • 31/08/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 18:53

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 22:16

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA EDITAL Nº 510010627188 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA e ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO,  PROCESSO 50316016120234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, CPF: *78.***.*41-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967603475201741, inscrição n.º 7061700758895, para crédito a favor da exequente de R$  201.481,48, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 409053954423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 14/06/2023 02:12

    Intimação por Edital

  • 14/06/2023 02:11

    Intimação por Edital

  • 14/06/2023 02:08

    Intimação por Edital

  • 14/06/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

  • 14/06/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

  • 14/06/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

  • 13/06/2023 16:35

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2023 16:35

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2023 16:35

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2023 12:08

    Determinada a citação

  • 12/06/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 06/06/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 20:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2023 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2023 17:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/04/2023 17:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/04/2023 17:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/04/2023 13:59

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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