TRF2 - 5092258-03.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

FERNANDA FIGUEIREDO ROCHA

CPF *10.***.*47-00

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 29/11/2023 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5092258-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: FERNANDA FIGUEIREDO ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 23/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/08/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 06:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/08/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 07:22

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

  • 01/08/2023 21:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 21:26

    Declarada suspeição por

  • 01/08/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000365-07.2022.4.02.5108

Uniao - Fazenda Nacional

Junior Vale Comercio de Congelados Eirel...

Advogado: Izabelle Dalvi de Souza Maia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5000365-07.2022.4.02.5108

Junior Vale Comercio de Congelados Eirel...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Izabelle Dalvi de Souza Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5022705-72.2022.4.02.5001

Marta Mattos Grauna de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:47

Exibir Processo

Processo nº 5019342-77.2022.4.02.5001

Jose dos Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5093973-80.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Julio Cesar da Costa Bittencourt

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 13:38

Exibir Processo