TRF2 - 5009603-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 13:57
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 13:24
Transitado em Julgado
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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16/08/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2023 13:57
Juntada de Petição
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009603-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HELENICE LOPES ALVES ADVOGADO(A): HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) AGRAVANTE: HERBERT LUIS ALVES RAMOS ADVOGADO(A): HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) AGRAVADO: ALEXANDRE TORRES DA COSTA AGRAVADO: MARA AZEVEDO CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
27/06/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009603-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HELENICE LOPES ALVES ADVOGADO(A): HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) AGRAVANTE: HERBERT LUIS ALVES RAMOS ADVOGADO(A): HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALEXANDRE TORRES DA COSTA AGRAVADO: MARA AZEVEDO CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 13:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/09/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2022 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2022 15:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/08/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2022 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2022 15:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/08/2022 15:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2022 17:41
Não conhecido o recurso
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28/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2022 12:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51335709020214025101/RJ
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23/08/2022 15:55
Juntada de Petição
-
16/08/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2022 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
22/07/2022 14:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2022 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 18:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/07/2022 18:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/07/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/07/2022 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/07/2022 11:05
Determinada a intimação
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07/07/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/07/2022 16:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/07/2022 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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