TRF2 - 5036440-03.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLA TEIXEIRA FAGUNDES

CPF *42.***.*80-12

Advogados

BRYAN DE MOURA ALEGRIA

OAB: 198567/RJ

CPF *45.***.*21-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 12:38

    Recurso Especial Admitido

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 08:52

    Juntada de certidão

  • 11/12/2023 06:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/12/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 06:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/11/2023 21:12

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:39

    Juntada de certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5036440-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARLA TEIXEIRA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 17/08/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/08/2023 08:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 02:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:29

    Juntada de certidão

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5036440-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARLA TEIXEIRA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 01/06/2023 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/06/2023 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/05/2023 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 19:42

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 16:27

    Juntada de certidão

  • 13/04/2023 16:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50074897320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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