TRF2 - 5030673-47.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SERGIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

CPF *20.***.*06-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/08/2023 14:52

Baixa Definitiva
23/08/2023 12:21

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
22/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:07

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2023 15:54

Expedição de ofício
01/08/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2023 11:03

Intimação por Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 06/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 06/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030673-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 510010403450 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA SERGIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50306734720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) SERGIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, CPF: *20.***.*06-54, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/0522-30, para crédito a favor da exequente de R$ 2.349,98, atualizado em 02/02/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
18/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
17/05/2023 16:13

Expedição de Edital - intimação
17/05/2023 12:30

Determinada a intimação
16/05/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 21:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/04/2023 15:24:11)
11/04/2023 11:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2023 07:59

Juntado(a)
03/03/2023 15:55

Despacho
03/03/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:47

Decisão interlocutória
28/02/2023 06:25

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 13:02

Determinada a intimação
01/02/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/10/2022 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 20:26

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2022 16:34

Juntada de Petição
30/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 20:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2022 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 10:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2022 12:55

Determinada a citação
29/04/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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