TRF2 - 0001039-18.2014.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
-
10/09/2024 22:24
Recebidos os autos do STJ
-
29/09/2023 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/09/2023 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2023 14:39
Recurso Especial Admitido
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 06:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/09/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/09/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0001039-18.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
18/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 15:35
Juntado(a)
-
12/07/2023 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
12/07/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 16:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/06/2023 15:41
Juntada de Petição
-
28/06/2023 15:33
Juntada de Petição - MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (RJ046441 - NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA)
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/06/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0001039-18.2014.4.02.5119/RJ (Aditamento - Revisor: 151) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ215270) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
22/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/05/2023 17:06
Juntado(a)
-
09/05/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
09/05/2023 13:55
Juntado(a)
-
05/08/2021 16:26
Juntada de Petição
-
02/08/2021 18:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
02/08/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/08/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2021 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/07/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/07/2021 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2021 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2021 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2021 22:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
23/07/2021 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/07/2021 11:39
Deferido o pedido
-
29/06/2021 15:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2021 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/06/2021 12:35
Vista ao MP
-
26/05/2021 16:58
Juntada de Petição
-
03/12/2020 12:41
Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB04
-
03/12/2020 12:39
Juntado(a)
-
03/12/2020 12:36
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/08/2020 19:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/08/2020 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2020 18:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2020 18:01
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
05/08/2020 16:38
Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2020 16:35
Juntado(a)
-
05/08/2020 16:33
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2020 13:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/07/2020 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/07/2020 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/07/2020 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2020 16:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2020 16:22
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/06/2020 21:03
Distribuído por prevenção - Número: 00081120420164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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