STJ - 0001039-18.2014.4.02.5119

09/09/2024 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024 12:22

Transitado em Julgado em 09/09/2024

23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723069/2024

23/08/2024 16:29

Protocolizada Petição 723069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 461821/2024 - EDcl no AgRg no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461821 - EDcl no AgRg no REsp 2100848 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00461821/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2100848/RJ

24/06/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461821/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2100848/RJ

05/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2024 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 461821/2024

04/06/2024 21:28

Protocolizada Petição 461821/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456831/2024

04/06/2024 05:36

Protocolizada Petição 456831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

03/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 309000/2024 - AgRg

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309000 - AgRg no REsp 2100848 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00309000/2024 - AgRg no REsp 2100848/RJ

30/04/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024 13:53

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309000/2024 - AgRg no REsp 2100848/RJ

21/04/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/04/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 309000/2024

21/04/2024 13:08

Protocolizada Petição 309000/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/04/2024

16/04/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289685/2024

16/04/2024 11:35

Protocolizada Petição 289685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 19:40

Não conhecido o recurso de MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

03/04/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: CC 164336 (2019/0068228-7)

02/04/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 20:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 19:30

Reconhecida a prevenção

21/03/2024 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fl. 1.433

21/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

06/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição nº 1095466/2023

06/11/2023 17:21

Protocolizada Petição 1095466/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

31/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/10/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081468/2023

31/10/2023 03:21

Protocolizada Petição 1081468/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

09/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/09/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO