06/06/2024 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
20/05/2024 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
20/05/2024 17:45

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/04/2024 16:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50351225320194025101/RJ referente ao evento 59
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
12/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/04/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:37

Prejudicado o Recurso Especial
08/04/2024 19:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/04/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024 12:25

Juntada de Petição
22/03/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/03/2024 12:27

Juntada de Petição
18/03/2024 16:26

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2024 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
15/03/2024 11:39

Juntada de Petição
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
11/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024 15:50

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
09/02/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/11/2023 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
10/11/2023 13:35

Juntada de Petição
06/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
23/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 17:58

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
21/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5048432-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA ANTONIETA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: CAROLINE ANDRE OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: TRES POTES RESTAURANTE LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 33
03/08/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/08/2023 06:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/08/2023 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2023 17:02

Juntada de Petição
27/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
26/07/2023 13:10

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5048432-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRES POTES RESTAURANTE LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: MARIA ANTONIETA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: CAROLINE ANDRE OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 14
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/06/2023 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/05/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2023 15:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
29/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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