TRF2 - 5014867-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 10:54
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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18/01/2025 09:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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15/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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15/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/08/2024 17:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
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16/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5014867-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PABLO PASTORE (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
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13/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/08/2024 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/08/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 18:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/08/2024 18:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/08/2024 18:39
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2024 09:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014867-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PABLO PASTORE (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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20/02/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/02/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 16:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 16:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/02/2024 16:35
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
-
17/08/2023 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
17/08/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
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17/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014867-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PABLO PASTORE (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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01/06/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/06/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2023 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/05/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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