26/01/2024 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/01/2024 17:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2024 17:44

Despacho
08/01/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/12/2023 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/10/2023 14:59

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
11/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:19

Sentença confirmada - por unanimidade
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0037444-17.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANTONIO OLIVEIRA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB SP246470) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 8
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/05/2023 18:12

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB17)
24/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:41

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
23/05/2023 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
18/05/2023 15:36

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/05/2023 15:36

Recebidos os autos - RJDCA01 -> TRF2
05/08/2020 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
05/08/2020 16:07

Trânsito em Julgado - Data: 04/08/2020
05/08/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/07/2020 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/06/2020 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2020 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2020 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2020 20:33

Juntada - Julgamento
08/06/2020 13:33

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
20/05/2020 18:46

Juntada de Petição
16/05/2020 21:53

Lavrada Certidão
07/05/2020 18:30

Publicação de Pauta
06/05/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2020 18:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2020 13:00:00 Sequencial: 44
05/05/2020 12:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/03/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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