TRF2 - 5079216-81.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO CARLOS NASCIMENTO VIANNA

CPF *04.***.*20-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 12:01

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 25/06/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/06/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/06/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/06/2024 15:09

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/06/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/06/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/06/2024 18:43

    Expedição de ofício

  • 06/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2024 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/05/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 14:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2024 13:41

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51141096420234025101/RJ

  • 16/05/2024 13:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5114109-64.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

  • 20/03/2024 10:28

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51141096420234025101/RJ

  • 19/12/2023 08:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:54

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/11/2023 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 48 Número: 51141096420234025101

  • 27/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/09/2023 15:03

    Intimação por Edital

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079216-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCELO CARLOS NASCIMENTO VIANNA EDITAL Nº 510011362956 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MARCELO CARLOS NASCIMENTO VIANNA, PROCESSO Nº 50792168120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MARCELO CARLOS NASCIMENTO VIANNA, CPF: *04.***.*20-79, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/6122-52, para crédito a favor da exequente de R$ 13.200,40, atualizado em 17/07/2023.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/09/2023. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 08/09/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 15:25

    Expedição de Edital - intimação

  • 08/09/2023 11:31

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 13:25

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 14:54

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2023 11:05

    Intimação por Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079216-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCELO CARLOS NASCIMENTO VIANNA EDITAL Nº 510010403373 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MARCELO CARLOS NASCIMENTO VIANNA, PROCESSO Nº 50792168120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCELO CARLOS NASCIMENTO VIANNA, CPF: *04.***.*20-79 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/6122-52, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 12.370,80 (na data do ajuizamento - 17/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/05/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 18/05/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 17/05/2023 16:13

    Expedição de Edital - citação

  • 17/05/2023 12:30

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 16:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2023 13:20

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 17:16

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/04/2023 14:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2023 13:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2023 22:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 08:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 11:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/12/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 15:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/11/2022 10:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 13:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:39

    Determinada a citação

  • 17/10/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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