STJ - 5004908-05.2021.4.02.5006

03/09/2024 08:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2024 08:32

Transitado em Julgado em 02/09/2024

12/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675061/2024

12/08/2024 19:26

Protocolizada Petição 675061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Prejudicado o recurso de ALEXANDRE MOREIRA COUTINHO

20/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519871/2024

20/06/2024 15:36

Protocolizada Petição 519871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:08

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/06/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO