TRF2 - 5030584-87.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/02/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/02/2024 03:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 16:42
Determinada a intimação
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26/02/2024 03:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 17:01
Determinada a intimação
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07/12/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2023 14:09
Juntada de Petição
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30/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2023 02:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2023 02:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/11/2023 09:07
Determinada a intimação
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16/11/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 17:11
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 20:11
Decisão interlocutória
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10/10/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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27/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 10:09
Determinada a intimação
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25/09/2023 23:27
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 23:27
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2023 20:22
Decisão interlocutória
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07/08/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
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09/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030584-87.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA EDITAL Nº 510010561555 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA, PROCESSO 50305848720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777219116202270, 12376643887202260 e 11777202502202141, inscrição n.º 7042217093012, 7042209846007 e 7042111796010, para crédito a favor da exequente de R$ 1.140.195,81, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 231388917123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/06/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/06/2023 18:53
Intimação por Edital
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07/06/2023 18:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
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05/06/2023 19:00
Expedição de Edital - citação
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02/06/2023 18:19
Determinada a citação
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02/06/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 01:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/04/2023 13:35:24)
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17/04/2023 12:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 18:35
Determinada a citação
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14/04/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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