TRF2 - 5005892-60.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 20:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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09/01/2024 20:15
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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09/01/2024 20:14
Juntada de Certidão
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/11/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/11/2023 17:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005892-60.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (OAB RJ001522D) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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24/07/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2023 21:36
Juntada de Petição
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14/07/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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05/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2023 17:12
Juntada de Petição
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03/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005892-60.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (OAB RJ001522D) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/03/2021 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/03/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
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10/03/2021 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2021 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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