TRF2 - 5002653-48.2019.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 10:07
Juntada de Petição
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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29/04/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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01/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 19:16
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2025 16:31
Decisão interlocutória
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07/11/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/10/2024 11:06
Juntada de Petição
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15/10/2024 12:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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21/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 11:45
Decisão interlocutória
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21/06/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2024 12:31
Despacho
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31/01/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/01/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/01/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023
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07/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002653-48.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MINERACAO SANTA JOANA LTDA EDITAL Nº 510010514742 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50026534820194025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM e executado MINERACAO SANTA JOANA LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MINERACAO SANTA JOANA LTDA, CNPJ: 01900785000111Valor da dívida: R$ 15.038,86 CDA nº: 09.140128.2019Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/05/2023.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
06/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
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02/06/2023 17:56
Expedição de Edital - citação
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26/05/2023 14:22
Despacho
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26/01/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 18:55
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2022 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2022 06:12
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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03/03/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2022 16:31
Despacho
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04/10/2021 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2021 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2021 03:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2021 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/08/2021 08:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2021 18:28
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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22/01/2021 17:48
Juntada de Certidão
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03/09/2020 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2020 17:57
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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10/10/2019 13:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
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26/06/2019 10:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/04/2019 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2019
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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