TRF2 - 0074806-75.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*14-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

MARCELLO MOREIRA DA SILVA

OAB: 089129/RJ

CPF *21.***.*80-81

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 02/03/2023 14:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2022 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2022 20:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/09/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 15:34

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 12:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 37

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 19:55

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2022 19:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/08/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2022 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/05/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2022 05:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 05:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 05:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0074806-75.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ089129) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 604

  • 07/09/2020 12:24

    Juntada de Petição

  • 17/05/2019 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2019 10:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 15/05/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/05/2019 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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