TRF2 - 5030658-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 09:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/04/2025 14:08
Decisão interlocutória
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19/02/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:34
Juntado(a)
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06/12/2024 11:13
Expedição de ofício - 1 carta
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20/11/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2024 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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16/05/2024 20:25
Despacho
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16/05/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
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01/03/2024 18:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/01/2024 11:25
Decisão interlocutória
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12/01/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:20
Decisão interlocutória
-
19/11/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/10/2023 18:40
Juntada de peças digitalizadas
-
27/10/2023 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/10/2023 14:46
Decisão interlocutória
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27/10/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 17:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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09/10/2023 16:34
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 15:07
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2023 15:29
Decisão interlocutória
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17/08/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 14:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/08/2023 14:08
Juntada de Certidão
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29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
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15/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030658-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PL ESPORTES LTDA EDITAL Nº 510010631392 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PL ESPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 36.***.***/0001-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50306584420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 235.981,47 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), atualizada até (12/04/2023 12:03:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042219685014, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
14/06/2023 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
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14/06/2023 10:01
Expedição de Edital - citação
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13/06/2023 18:00
Juntada de Certidão
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12/06/2023 17:27
Decisão interlocutória
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10/06/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 13:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2023 12:10
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/04/2023 10:31:28)
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19/04/2023 12:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 12:59
Juntada de Petição
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12/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 15:54
Determinada a citação
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12/04/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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